Material de origem mineral que tenha sofrido apenas a redução do tamanho de partícula por processos mecânicos e que, aplicado ao solo, altere os seus índices de fertilidade, por meio da adição de macronutrientes e micronutrientes para as plantas, e promova a melhoria de propriedades físicas, físico-químicas ou da atividade biológica do solo.
Referência(s)
BRASIL. Decreto no 8.384, de 29 de dezembro de 2014. Altera o Anexo ao Decreto no 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei no 6.894, de 16 de dezembro de 1980. Brasília, DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 24, 30 dez. 2014.